Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 de 1990
Com base na legislação relativa às crianças e aos adolescentes, julgue os itens que se ...
Responda: Com base na legislação relativa às crianças e aos adolescentes, julgue os itens que se seguem. I A criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas famíl...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) I e IV.
Comentário:
I) Correto. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas famílias naturais, porém, em situações excepcionais, como nos casos de negligência, violência ou abandono, pode ser necessária a colocação em família substituta.
IV) Correto. A adoção, conforme o ECA, deve ser orientada pelo princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente, representando uma real vantagem para o adotando e fundamentando-se em motivos legítimos. Assim, a adoção não deve ser apenas um desejo dos adotantes, mas sim uma medida que beneficie efetivamente a criança ou adolescente adotado.
Comentário:
I) Correto. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas famílias naturais, porém, em situações excepcionais, como nos casos de negligência, violência ou abandono, pode ser necessária a colocação em família substituta.
IV) Correto. A adoção, conforme o ECA, deve ser orientada pelo princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente, representando uma real vantagem para o adotando e fundamentando-se em motivos legítimos. Assim, a adoção não deve ser apenas um desejo dos adotantes, mas sim uma medida que beneficie efetivamente a criança ou adolescente adotado.
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