Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 14:31
Gabarito: b) I e IV.
Comentário:
I) Correto. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas famílias naturais, porém, em situações excepcionais, como nos casos de negligência, violência ou abandono, pode ser necessária a colocação em família substituta.
IV) Correto. A adoção, conforme o ECA, deve ser orientada pelo princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente, representando uma real vantagem para o adotando e fundamentando-se em motivos legítimos. Assim, a adoção não deve ser apenas um desejo dos adotantes, mas sim uma medida que beneficie efetivamente a criança ou adolescente adotado.
Comentário:
I) Correto. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas famílias naturais, porém, em situações excepcionais, como nos casos de negligência, violência ou abandono, pode ser necessária a colocação em família substituta.
IV) Correto. A adoção, conforme o ECA, deve ser orientada pelo princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente, representando uma real vantagem para o adotando e fundamentando-se em motivos legítimos. Assim, a adoção não deve ser apenas um desejo dos adotantes, mas sim uma medida que beneficie efetivamente a criança ou adolescente adotado.