Questão 55835: Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ... - ()

ID: 55835•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Tutela

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tutor de criança ou adolescente, assim designado por qualquer documento hábil, terá quantos dias para ingressar com pedido judicial nesse sentido?

Questões Relacionadas

ID: 372586•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Tutela•
FGV•
2018

Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade. Ante o falecimento precoce de seu pai, Davi apenas possui Ana como sua representante legal.

De forma a prevenir o amparo de Davi em razão de seu eventual falecimento, Ana pretende que, na sua ausência, seu irmão, João, seja o tutor da criança.

Para tanto, Ana, em vida, poderá nomear João por meio de

ID: 234100•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Tutela•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Julgue as asserções abaixo e assinale a alternativa correta:

I - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor.

II - Excepcionalmente, deferir-se-á a tutela a estrangeiro, quando se mostrar mais favorável aos interesses da criança ou adolescente;

A tutela e a guarda pressupõem, ao menos, a suspensão do poder familiar, sobretudo para resguardar situação peculiar ou de ausência eventual dos pais.

ID: 230831•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Tutela•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça

Assinale a opção correta a respeito dos institutos da guarda, tutela e adoção.

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Tutela