A respeito da tutela, é correto afirmar:

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    30/12/2024 • 20:15
    Para responder a questão, vamos analisar cada alternativa:

    a) Pode conviver sem sobreposição com o exercício, por outrem, do poder familiar.
    - Errado. A tutela é uma instituição jurídica que visa proteger e assistir aqueles que não possuem capacidade plena de exercer seus direitos. Ela pode ser atribuída a uma pessoa que não seja o pai ou a mãe da criança, mas não pode sobrepor-se ao poder familiar, que é exercido pelos pais.

    b) Caso o tutor seja indicado em testamento, não há necessidade de posterior ratificação judicial.
    - Errado. A indicação de tutor em testamento precisa ser ratificada judicialmente, pois é o juiz quem irá nomear oficialmente a pessoa indicada como tutor.

    c) O dirigente de programa de acolhimento familiar é equiparado ao tutor.
    - Errado. O dirigente de programa de acolhimento familiar não é equiparado ao tutor. O tutor é responsável por cuidar dos interesses e bens de uma pessoa incapaz, enquanto o dirigente de programa de acolhimento familiar tem outras atribuições.

    d) No caso da adoção por estrangeiro, deve ser conquistada previamente.
    - Errado. A adoção por estrangeiro deve ser precedida de autorização das autoridades competentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

    e) É considerada forma de colocação em família substituta.
    - Correto. A tutela é uma das formas de colocação em família substituta, juntamente com a guarda e a adoção.

    Portanto, a alternativa correta é a letra e) "É considerada forma de colocação em família substituta."

    Gabarito: e)
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