Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Adoção
As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitosnasociedade contempor...
Responda: As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitosnasociedade contemporânea.Sendoassim,julgueo item , relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente,aoEstatutodoIdosoeàLeiMariadaP...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
No caso apresentado, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a separação judicial do casal não impossibilita a realização da adoção conjunta. O que importa para a adoção é a existência de vínculos afetivos entre os adotantes e a criança, bem como o cumprimento de todos os requisitos legais para a adoção.
Portanto, a separação judicial do casal não é um impeditivo para a adoção conjunta, desde que os adotantes atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.
No caso apresentado, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a separação judicial do casal não impossibilita a realização da adoção conjunta. O que importa para a adoção é a existência de vínculos afetivos entre os adotantes e a criança, bem como o cumprimento de todos os requisitos legais para a adoção.
Portanto, a separação judicial do casal não é um impeditivo para a adoção conjunta, desde que os adotantes atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.
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