Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Adoção

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item s...

Responda: De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, s...


1Q55847 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção, CESPE CEBRASPE

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.

A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, sendo tal consentimento dispensado nos casos de criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar. Será necessário, também, o consentimento do adotando caso ele possua mais de doze anos de idade.
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