Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Adoção
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item s...
Responda: De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, s...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. No entanto, nos casos de criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar, o consentimento não é necessário.
Além disso, é importante ressaltar que, de acordo com o ECA, o consentimento do adotando é necessário apenas se ele possuir mais de doze anos de idade.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando. No entanto, nos casos de criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar, o consentimento não é necessário.
Além disso, é importante ressaltar que, de acordo com o ECA, o consentimento do adotando é necessário apenas se ele possuir mais de doze anos de idade.
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