Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Política de Atendimento

As medidas de proteção, assim como as medidas socioeducativas, podem ser aplicadas isol...

Responda: As medidas de proteção, assim como as medidas socioeducativas, podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.


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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

As medidas de proteção e as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, de acordo com a gravidade da situação e a necessidade de proteção do menor. Além disso, essas medidas podem ser substituídas a qualquer momento, de acordo com a evolução do caso e a eficácia da medida aplicada.

Portanto, a afirmação apresentada está correta.
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