David Castilho
EQUIPE
07/01/2025 • 12:32
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no caso de suspeita de castigo físico contra um adolescente, a conduta obrigatória é comunicar ao conselho tutelar da localidade. Essa medida visa garantir a proteção e os direitos da criança e do adolescente, permitindo que o conselho tutelar tome as providências necessárias para investigar e intervir no caso, se confirmada a situação de violência.
É importante ressaltar que a comunicação ao conselho tutelar é fundamental para assegurar o bem-estar e a integridade física e psicológica do adolescente, conforme previsto no ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no caso de suspeita de castigo físico contra um adolescente, a conduta obrigatória é comunicar ao conselho tutelar da localidade. Essa medida visa garantir a proteção e os direitos da criança e do adolescente, permitindo que o conselho tutelar tome as providências necessárias para investigar e intervir no caso, se confirmada a situação de violência.
É importante ressaltar que a comunicação ao conselho tutelar é fundamental para assegurar o bem-estar e a integridade física e psicológica do adolescente, conforme previsto no ECA.