Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conselhos da Criança e do Adolescente
Diante de um caso suspeito de castigo físico (ação de natureza disciplinar ou punitiva ...
Responda: Diante de um caso suspeito de castigo físico (ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física) contra um adolescente que se encontra na sala de espera do ambulatório, a ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no caso de suspeita de castigo físico contra um adolescente, a conduta obrigatória é comunicar ao conselho tutelar da localidade. Essa medida visa garantir a proteção e os direitos da criança e do adolescente, permitindo que o conselho tutelar tome as providências necessárias para investigar e intervir no caso, se confirmada a situação de violência.
É importante ressaltar que a comunicação ao conselho tutelar é fundamental para assegurar o bem-estar e a integridade física e psicológica do adolescente, conforme previsto no ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no caso de suspeita de castigo físico contra um adolescente, a conduta obrigatória é comunicar ao conselho tutelar da localidade. Essa medida visa garantir a proteção e os direitos da criança e do adolescente, permitindo que o conselho tutelar tome as providências necessárias para investigar e intervir no caso, se confirmada a situação de violência.
É importante ressaltar que a comunicação ao conselho tutelar é fundamental para assegurar o bem-estar e a integridade física e psicológica do adolescente, conforme previsto no ECA.
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