
Por Marcos de Castro em 10/01/2025 12:17:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é um conjunto articulado de ações e medidas que envolvem órgãos públicos e entidades da sociedade civil com o objetivo de garantir a proteção e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que menciona a articulação e integração entre as instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente.
Essa integração é fundamental para assegurar que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam efetivamente garantidos e respeitados.
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é um conjunto articulado de ações e medidas que envolvem órgãos públicos e entidades da sociedade civil com o objetivo de garantir a proteção e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que menciona a articulação e integração entre as instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente.
Essa integração é fundamental para assegurar que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam efetivamente garantidos e respeitados.