Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 13:47
Gabarito: d)
A alternativa d) está incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O correto seria: "Examinar-se-á desde logo, com a presença do representante do Ministério Público, a internação, ouvida a equipe técnica, que deverá fundamentar por escrito a necessidade e a adequação da medida, sem prejuízo de sua revisão pela autoridade judiciária, no máximo a cada 90 dias."
Essa alternativa apresenta uma redação confusa e com erros gramaticais, o que dificulta a compreensão do que está sendo proposto. Além disso, a internação de adolescentes em conflito com a lei deve ser uma medida excepcional e sujeita a revisão periódica, não podendo ser determinada de forma arbitrária ou sem fundamentação adequada.
Portanto, a alternativa d) está incorreta de acordo com o ECA.
A alternativa d) está incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O correto seria: "Examinar-se-á desde logo, com a presença do representante do Ministério Público, a internação, ouvida a equipe técnica, que deverá fundamentar por escrito a necessidade e a adequação da medida, sem prejuízo de sua revisão pela autoridade judiciária, no máximo a cada 90 dias."
Essa alternativa apresenta uma redação confusa e com erros gramaticais, o que dificulta a compreensão do que está sendo proposto. Além disso, a internação de adolescentes em conflito com a lei deve ser uma medida excepcional e sujeita a revisão periódica, não podendo ser determinada de forma arbitrária ou sem fundamentação adequada.
Portanto, a alternativa d) está incorreta de acordo com o ECA.