Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conselhos da Criança e do Adolescente
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A alternativa d) está incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O correto seria: "Examinar-se-á desde logo, com a presença do representante do Ministério Público, a internação, ouvida a equipe técnica, que deverá fundamentar por escrito a necessidade e a adequação da medida, sem prejuízo de sua revisão pela autoridade judiciária, no máximo a cada 90 dias."
Essa alternativa apresenta uma redação confusa e com erros gramaticais, o que dificulta a compreensão do que está sendo proposto. Além disso, a internação de adolescentes em conflito com a lei deve ser uma medida excepcional e sujeita a revisão periódica, não podendo ser determinada de forma arbitrária ou sem fundamentação adequada.
Portanto, a alternativa d) está incorreta de acordo com o ECA.
A alternativa d) está incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O correto seria: "Examinar-se-á desde logo, com a presença do representante do Ministério Público, a internação, ouvida a equipe técnica, que deverá fundamentar por escrito a necessidade e a adequação da medida, sem prejuízo de sua revisão pela autoridade judiciária, no máximo a cada 90 dias."
Essa alternativa apresenta uma redação confusa e com erros gramaticais, o que dificulta a compreensão do que está sendo proposto. Além disso, a internação de adolescentes em conflito com a lei deve ser uma medida excepcional e sujeita a revisão periódica, não podendo ser determinada de forma arbitrária ou sem fundamentação adequada.
Portanto, a alternativa d) está incorreta de acordo com o ECA.
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