Sobre a Alienação Parental, conforme disposições da Lei 12.318/2010, assinale a alterna...

Gabarito: a)

De acordo com a Lei 12.318/2010, a alienação parental é caracterizada por diversas condutas que visam a manipular a criança para que ela rejeite um dos genitores. Dentre essas condutas, pode-se incluir a mudança de domicílio para local distante, sem justificativa plausível, com o intuito de dificultar a convivência da criança com os avós. Portanto, a alternativa correta é a letra "a".

É importante ressaltar que a alienação parental não se restringe apenas às relações entre genitores, podendo afetar também outros membros da família, como avós e netos. Além disso, a prática de alienação parental pode ser realizada não apenas por membros da família, mas também por terceiros que estejam fora do círculo familiar.

Para constatar a existência de atos de alienação parental, não é obrigatória a realização de perícia psicológica ou biopsicossocial, embora esses instrumentos possam ser utilizados para auxiliar na identificação do problema. No entanto, é fundamental considerar a manifestação da criança ou adolescente acerca das acusações feitas contra um genitor, pois essa é uma parte importante do processo de avaliação psicológica ou biopsicossocial em casos de alienação parental.