Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direitos Individuais
Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, at...
Responda: Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido localizado e detido pela polícia dois dias depoi...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Percy Jackson, por ser adolescente, deverá ser submetido às medidas socioeducativas previstas no ECA, uma vez que cometeu um ato infracional, que é a conduta equiparada a um crime quando praticada por um menor de idade.
Portanto, Percy não poderá ser preso como um adulto, mas sim ficará sujeito às medidas socioeducativas previstas no ECA, as quais visam sua ressocialização e educação, de acordo com o princípio da proteção integral previsto na legislação.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Percy Jackson, por ser adolescente, deverá ser submetido às medidas socioeducativas previstas no ECA, uma vez que cometeu um ato infracional, que é a conduta equiparada a um crime quando praticada por um menor de idade.
Portanto, Percy não poderá ser preso como um adulto, mas sim ficará sujeito às medidas socioeducativas previstas no ECA, as quais visam sua ressocialização e educação, de acordo com o princípio da proteção integral previsto na legislação.
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