Equipe Gabarite
EQUIPE
14/01/2025 • 16:19
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a alternativa correta é a letra b).
O ECA estabelece que, sendo impossível a pronta transferência do adolescente para um estabelecimento apropriado, ele aguardará sua remoção em repartição policial, desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, não podendo ultrapassar o prazo máximo de cinco dias, sob pena de responsabilidade. Isso significa que o adolescente deve aguardar em local adequado e separado dos adultos até que seja transferido para o local correto, garantindo assim sua integridade física e mental.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a alternativa correta é a letra b).
O ECA estabelece que, sendo impossível a pronta transferência do adolescente para um estabelecimento apropriado, ele aguardará sua remoção em repartição policial, desde que em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, não podendo ultrapassar o prazo máximo de cinco dias, sob pena de responsabilidade. Isso significa que o adolescente deve aguardar em local adequado e separado dos adultos até que seja transferido para o local correto, garantindo assim sua integridade física e mental.