Letícia Cunha
EQUIPE
16/01/2025 • 18:35
Gabarito: b)
De acordo com a Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012), os direitos individuais dos adolescentes submetidos ao cumprimento de medidas socioeducativas são garantidos.
Na alternativa correta (b), é destacado que o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa tem o direito de receber, sempre que solicitar, informações sobre a evolução de seu plano individual, participando obrigatoriamente de sua elaboração e, se for o caso, reavaliação. Isso demonstra a importância da participação do adolescente no seu próprio processo de ressocialização, garantindo que ele esteja ciente e envolvido em seu plano de atendimento.
Essa medida visa promover a autonomia do adolescente, respeitando seus direitos e contribuindo para sua reintegração social de forma mais efetiva.
De acordo com a Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012), os direitos individuais dos adolescentes submetidos ao cumprimento de medidas socioeducativas são garantidos.
Na alternativa correta (b), é destacado que o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa tem o direito de receber, sempre que solicitar, informações sobre a evolução de seu plano individual, participando obrigatoriamente de sua elaboração e, se for o caso, reavaliação. Isso demonstra a importância da participação do adolescente no seu próprio processo de ressocialização, garantindo que ele esteja ciente e envolvido em seu plano de atendimento.
Essa medida visa promover a autonomia do adolescente, respeitando seus direitos e contribuindo para sua reintegração social de forma mais efetiva.