Dentre aqueles previstos na Lei n° 12.594/2012 (Lei do Sinase), é princípio que rege a execução das medidas socioeducativas A) a prioridade a práticas ou medidas que sejam ressocializadoras em detrimento daquelas que atendam às necessidades das vítimas. B) proporcionalidade em relação à ofensa cometida. C) legalidade e especialidade, vedada a aplicação, aos adolescentes, de quaisquer dispositivos da legislação penal ou processual dos adultos. D) definição do grau de controle e vigilância conforme avaliação de periculosidade do adolescente. E) atendimento das necessidades socioassistenciais do adolescente e sua família conforme parâmetros fixados na sentença.

B) proporcionalidade em relação à ofensa cometida.

Dentre aqueles previstos na Lei n° 12.594/2012 (Lei do Sinase), é princípio que rege a ...

Dentre aqueles previstos na Lei n° 12.594/2012 (Lei do Sinase), é princípio que rege a execução das medidas socioeducativas

✂️ a) a prioridade a práticas ou medidas que sejam ressocializadoras em detrimento daquelas que atendam às necessidades das vítimas.
✂️ b) proporcionalidade em relação à ofensa cometida.
✂️ c) legalidade e especialidade, vedada a aplicação, aos adolescentes, de quaisquer dispositivos da legislação penal ou processual dos adultos.
✂️ d) definição do grau de controle e vigilância conforme avaliação de periculosidade do adolescente.
✂️ e) atendimento das necessidades socioassistenciais do adolescente e sua família conforme parâmetros fixados na sentença.