Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Advertência ECA
Um jovem de 14 anos praticou um ato infracional. Ao ser abordado pelo guarda municipal,...
Responda: Um jovem de 14 anos praticou um ato infracional. Ao ser abordado pelo guarda municipal, ficou bastante nervoso e, chorando, perguntou ao agente o que aconteceria com ele. O guarda explicou que, de ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente em conflito com a lei está sujeito a medidas socioeducativas, que são aplicadas levando em consideração a capacidade de cumprimento, as circunstâncias e a gravidade da infração cometida.
As opções disponíveis de medidas socioeducativas previstas no ECA são:
a) Encaminhamento aos pais ou responsável mediante termo de responsabilidade.
b) Advertência.
c) Obrigação de reparar o dano.
d) Prestação de trabalho forçado à comunidade. (ERRADA)
e) Inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional.
A medida socioeducativa de prestação de trabalho forçado à comunidade não está prevista no ECA. Portanto, a opção d) está incorreta. As demais opções estão de acordo com as medidas socioeducativas previstas na legislação.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente em conflito com a lei está sujeito a medidas socioeducativas, que são aplicadas levando em consideração a capacidade de cumprimento, as circunstâncias e a gravidade da infração cometida.
As opções disponíveis de medidas socioeducativas previstas no ECA são:
a) Encaminhamento aos pais ou responsável mediante termo de responsabilidade.
b) Advertência.
c) Obrigação de reparar o dano.
d) Prestação de trabalho forçado à comunidade. (ERRADA)
e) Inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional.
A medida socioeducativa de prestação de trabalho forçado à comunidade não está prevista no ECA. Portanto, a opção d) está incorreta. As demais opções estão de acordo com as medidas socioeducativas previstas na legislação.
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