Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Advertência ECA
Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa c...
Responda: Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera ser a admoestação verbal aplicada por autoridade competente.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), a admoestação verbal é considerada uma advertência, que consiste em uma repreensão feita por uma autoridade competente, visando orientar a criança ou adolescente sobre seu comportamento inadequado, sem aplicação de sanções mais severas.
De acordo com o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), a admoestação verbal é considerada uma advertência, que consiste em uma repreensão feita por uma autoridade competente, visando orientar a criança ou adolescente sobre seu comportamento inadequado, sem aplicação de sanções mais severas.
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