Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Regime de Semiliberdade
Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara da infância e da juventude, por trá...
Responda: Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara da infância e da juventude, por tráfico de entorpecentes. A ele, que não tinha passagens anteriores pela vara da infância e da juventude, foi apl...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A medida de semiliberdade é uma medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais especificamente no artigo 120. Essa medida consiste na possibilidade de o adolescente, que cumpre medida de internação, passar a um regime mais flexível, com a realização de atividades externas, desde que autorizadas e acompanhadas pela equipe responsável.
Além disso, é fundamental que durante o período de semiliberdade seja priorizado o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários do adolescente, visando sua reintegração social de forma adequada e segura. Portanto, a afirmação de que o regime de semiliberdade constitui uma medida de caráter socioeducativo, com prioridade no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, está correta.
A medida de semiliberdade é uma medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais especificamente no artigo 120. Essa medida consiste na possibilidade de o adolescente, que cumpre medida de internação, passar a um regime mais flexível, com a realização de atividades externas, desde que autorizadas e acompanhadas pela equipe responsável.
Além disso, é fundamental que durante o período de semiliberdade seja priorizado o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários do adolescente, visando sua reintegração social de forma adequada e segura. Portanto, a afirmação de que o regime de semiliberdade constitui uma medida de caráter socioeducativo, com prioridade no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, está correta.
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