Camila Duarte
EQUIPE
08/01/2025 • 02:51
Gabarito: b)
As medidas socioeducativas são aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, visando sua ressocialização e inserção na sociedade.
A alternativa b) "Liberdade com uso de tornozeleira e semiliberdade" não corresponde a medidas socioeducativas. A liberdade com uso de tornozeleira eletrônica é uma medida cautelar e a semiliberdade é uma medida de execução de medida socioeducativa, não sendo uma medida socioeducativa em si.
As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional e internação domiciliar.
Portanto, a alternativa b) não corresponde a medidas socioeducativas.
As medidas socioeducativas são aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, visando sua ressocialização e inserção na sociedade.
A alternativa b) "Liberdade com uso de tornozeleira e semiliberdade" não corresponde a medidas socioeducativas. A liberdade com uso de tornozeleira eletrônica é uma medida cautelar e a semiliberdade é uma medida de execução de medida socioeducativa, não sendo uma medida socioeducativa em si.
As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional e internação domiciliar.
Portanto, a alternativa b) não corresponde a medidas socioeducativas.