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Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra ...
Responda: Maria, criança com 7 anos, testemunhou o seu padrasto praticar violência física contra a sua irmã Joana, de 12 anos, o que causou na adolescente intenso sofrimento. Cientificado dos fatos, o Promot...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, a oitiva das meninas Maria e Joana deve ser realizada por meio de depoimentos especiais.
O depoimento especial é um procedimento que visa garantir que a criança ou adolescente seja ouvido de forma adequada, respeitando sua condição de vítima ou testemunha de violência. Esse tipo de depoimento é realizado por profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais, em um ambiente acolhedor e adequado, visando minimizar o impacto emocional da criança ou adolescente.
Portanto, no caso apresentado, Maria e Joana devem ser ouvidas por meio de depoimentos especiais, sendo Maria como testemunha e Joana como vítima.
De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, a oitiva das meninas Maria e Joana deve ser realizada por meio de depoimentos especiais.
O depoimento especial é um procedimento que visa garantir que a criança ou adolescente seja ouvido de forma adequada, respeitando sua condição de vítima ou testemunha de violência. Esse tipo de depoimento é realizado por profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais, em um ambiente acolhedor e adequado, visando minimizar o impacto emocional da criança ou adolescente.
Portanto, no caso apresentado, Maria e Joana devem ser ouvidas por meio de depoimentos especiais, sendo Maria como testemunha e Joana como vítima.
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