Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Proteção Judicial dos Interesses Individuais

A investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatame...

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Q56062 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Proteção Judicial dos Interesses Individuais, CESPE CEBRASPE

A investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar os fatos aos portos, aeroportos, polícia rodoviária, companhias de transportes interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

De acordo com o artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes deve ser realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes. Além disso, os órgãos competentes devem comunicar os fatos aos portos, aeroportos, polícia rodoviária, companhias de transportes interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
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