Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Colocação em Família Substituta

Julgue o item que se segue, relativo à política de atendimento, à família substituta e ...

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Q56088 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Colocação em Família Substituta, CESPE CEBRASPE

Julgue o item que se segue, relativo à política de atendimento, à família substituta e ao acesso à justiça da criança e do adolescente.

O ECA estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional, esta deverá ser colocada em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção, com integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, MP, DP, conselho tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social.

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional, esta deverá ser colocada em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção. Além disso, o ECA prevê a integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social para garantir a proteção e os direitos da criança e do adolescente.

Portanto, o item está correto ao afirmar que a criança pode ser colocada em família substituta, com a integração desses órgãos para garantir o seu bem-estar e proteção.
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