Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Colocação em Família Substituta
Julgue o item que se segue, relativo à política de atendimento, à família substituta e ...
Responda: Julgue o item que se segue, relativo à política de atendimento, à família substituta e ao acesso à justiça da criança e do adolescente. O ECA estabelece que, comprovada a impossibili...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional, esta deverá ser colocada em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção. Além disso, o ECA prevê a integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social para garantir a proteção e os direitos da criança e do adolescente.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a criança pode ser colocada em família substituta, com a integração desses órgãos para garantir o seu bem-estar e proteção.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional, esta deverá ser colocada em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção. Além disso, o ECA prevê a integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social para garantir a proteção e os direitos da criança e do adolescente.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a criança pode ser colocada em família substituta, com a integração desses órgãos para garantir o seu bem-estar e proteção.
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