Assinale a alternativa correta. A) Para nomeação do tutor, a autoridade judiciária, em qualquer hipótese, deve observar a ordem legal prevista no art. 1.731 do Código Civil. B) O consentimento dos titulares do poder familiar com a colocação de filho em família substituta através da adoção é retratável até a data do trânsito em julgado da sentença constitutiva da adoção. C) A nomeação de curador especial ao menor, nas ações de suspensão ou destituição do poder familiar, segundo súmula do TJRS, é desnecessária quando a ação for ajuizada pelo Ministério Público. D) Os ascendentes, os irmãos e os tios não podem adotar criança ou adolescente, por expressa vedação legal. E) Segundo o ECA, os efeitos da adoção ocorrem sempre a partir do trânsito em julgado da sentença constitutiva.

C) A nomeação de curador especial ao menor, nas ações de suspensão ou destituição do poder familiar, segundo súmula do TJRS, é desnecessária quando a ação for ajuizada pelo Ministério Público.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Perda e Suspensão do Poder Familiar

Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

1Q56098 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Perda e Suspensão do Poder Familiar

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Para nomeação do tutor, a autoridade judiciária, em qualquer hipótese, deve observar a ordem legal prevista no art. 1.731 do Código Civil.
✂️ b) O consentimento dos titulares do poder familiar com a colocação de filho em família substituta através da adoção é retratável até a data do trânsito em julgado da sentença constitutiva da adoção.
✂️ c) A nomeação de curador especial ao menor, nas ações de suspensão ou destituição do poder familiar, segundo súmula do TJRS, é desnecessária quando a ação for ajuizada pelo Ministério Público.
✂️ d) Os ascendentes, os irmãos e os tios não podem adotar criança ou adolescente, por expressa vedação legal.
✂️ e) Segundo o ECA, os efeitos da adoção ocorrem sempre a partir do trânsito em julgado da sentença constitutiva.