Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
Ao passar pela rua e observar que um adolescente furtou a bolsa de uma senhora, o Comis...
Responda: Ao passar pela rua e observar que um adolescente furtou a bolsa de uma senhora, o Comissário corre e o apreende. Em seguida, deverá o Comissário:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Neste caso, o Comissário, ao apreender o adolescente que cometeu o ato infracional de furto, deverá encaminhá-lo à autoridade policial. Isso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais especificamente no artigo 101, que determina que a autoridade policial é responsável por lavrar um boletim de ocorrência e adotar as medidas cabíveis em relação ao adolescente infrator.
Portanto, a conduta correta do Comissário, nessa situação, é encaminhar o adolescente à autoridade policial para que sejam tomadas as providências legais necessárias.
Neste caso, o Comissário, ao apreender o adolescente que cometeu o ato infracional de furto, deverá encaminhá-lo à autoridade policial. Isso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais especificamente no artigo 101, que determina que a autoridade policial é responsável por lavrar um boletim de ocorrência e adotar as medidas cabíveis em relação ao adolescente infrator.
Portanto, a conduta correta do Comissário, nessa situação, é encaminhar o adolescente à autoridade policial para que sejam tomadas as providências legais necessárias.
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