Por Camila Duarte em 30/12/2024 20:24:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Neste caso, o Comissário, ao apreender o adolescente que cometeu o ato infracional de furto, deverá encaminhá-lo à autoridade policial. Isso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais especificamente no artigo 101, que determina que a autoridade policial é responsável por lavrar um boletim de ocorrência e adotar as medidas cabíveis em relação ao adolescente infrator.
Portanto, a conduta correta do Comissário, nessa situação, é encaminhar o adolescente à autoridade policial para que sejam tomadas as providências legais necessárias.
Neste caso, o Comissário, ao apreender o adolescente que cometeu o ato infracional de furto, deverá encaminhá-lo à autoridade policial. Isso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais especificamente no artigo 101, que determina que a autoridade policial é responsável por lavrar um boletim de ocorrência e adotar as medidas cabíveis em relação ao adolescente infrator.
Portanto, a conduta correta do Comissário, nessa situação, é encaminhar o adolescente à autoridade policial para que sejam tomadas as providências legais necessárias.