Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Segundo a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a permanência da criança e d...
Responda: Segundo a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito) meses, salvo...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 101, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
Portanto, a afirmativa está correta, pois está de acordo com o que determina a legislação.
De acordo com o artigo 101, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
Portanto, a afirmativa está correta, pois está de acordo com o que determina a legislação.
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