Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, jul...

Responda: À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte. Conforme o ECA, professores que submeterem estudantes sob sua autoridade, ...

Q56148 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente, CESPE CEBRASPE

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte.

Conforme o ECA, professores que submeterem estudantes sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento serão passíveis de detenção de um a seis meses.
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