Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

É considerado crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90):

Responda: É considerado crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90):

Q56152 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

a) vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo
b) anunciar peças teatrais, film es ou quaisquer representações ou espetáculos, com indicação dos limites de idade a que se recomendem
c) vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, sucos e outros produtos cujos componentes não possam causar dependência física ou psíquica
d) vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício de reduzido potencial incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida
e) transmitir, através de rádio ou televisão, espetáculo com classificação indicativa

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90), é considerado crime vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo. Essa conduta é proibida visando a proteção e segurança das crianças e adolescentes, evitando que tenham acesso a itens que possam colocar suas vidas em risco ou serem utilizados de forma inadequada.

Portanto, a alternativa correta é a letra "a".

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários