Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Medidas de Proteção para a Criança e o Adolescente

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item s...

Responda: De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente. O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equi...


Q56172 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Medidas de Proteção para a Criança e o Adolescente, CESPE CEBRASPE

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.

O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado, para todos os efeitos de direito, ao guardião, de modo que deve remeter anualmente à autoridade judiciária relatório detalhado acerca do desenvolvimento de cada criança ou adolescente acolhido.

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Por Samantha Holanda em 31/12/1969 21:00:00
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