Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastro A) contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade. B) de crianças e adolescentes em condições de serem apadrinhadas e outro de pessoas interessadas no apadrinhamento. C) das pessoas declaradas como habilitadas a receber crianças em regime de acolhimento familiar. D) para controle e fiscalização de entidades não-governamentais, sem registro no órgão competente, que executem programas de acolhimento institucional e/ou familiar. E) dos casos de adoção concluídos na respectiva comarca, o qual conterá os dados qualificativos dos adotados, de sua família de origem, inclusive extensa, e dos respectivos adotantes.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Medidas de Proteção para a Criança e o Adolescente

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1Q56183 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Medidas de Proteção para a Criança e o Adolescente

Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastro

✂️ a) contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade.
✂️ b) de crianças e adolescentes em condições de serem apadrinhadas e outro de pessoas interessadas no apadrinhamento.
✂️ c) das pessoas declaradas como habilitadas a receber crianças em regime de acolhimento familiar.
✂️ d) para controle e fiscalização de entidades não-governamentais, sem registro no órgão competente, que executem programas de acolhimento institucional e/ou familiar.
✂️ e) dos casos de adoção concluídos na respectiva comarca, o qual conterá os dados qualificativos dos adotados, de sua família de origem, inclusive extensa, e dos respectivos adotantes.

💬 Comentários

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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a autoridade judiciária deve manter, em cada comarca ou foro regional, um cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade.

Essa medida visa garantir o acompanhamento e a proteção adequada dessas crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que recebam o devido cuidado durante esse período.

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