Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Medidas de Proteção para a Criança e o Adolescente
De acordo com o que dispõe a Lei no 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Lei no 8.069/1990, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados, são:
- Acolhimento institucional;
- Orientação, apoio e acompanhamento temporários;
- Colocação em família substituta.
Essas medidas visam garantir a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes em situações de vulnerabilidade, buscando sempre o melhor interesse desses indivíduos.
De acordo com a Lei no 8.069/1990, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados, são:
- Acolhimento institucional;
- Orientação, apoio e acompanhamento temporários;
- Colocação em família substituta.
Essas medidas visam garantir a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes em situações de vulnerabilidade, buscando sempre o melhor interesse desses indivíduos.
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