Em face do delito de peculato, pode-se afirmar que:
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Por clarissa santos em 31/12/1969 21:00:00
O peculato é especie de crimes praticados por funcionário público contra a admnistração em geral. A descrição do tipo penal responde a questão:
art312 apropriar-se o FUNCIONARIO PUBLICO DE DINHEIRO,VALOR OU QUALQUER OUTRO BEM MOVEL,público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo,ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Fica claro que não cuida de bens imóveis.
art312 apropriar-se o FUNCIONARIO PUBLICO DE DINHEIRO,VALOR OU QUALQUER OUTRO BEM MOVEL,público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo,ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Fica claro que não cuida de bens imóveis.
Por LIDIA MENEZES em 31/12/1969 21:00:00
O erro da alternativa "C" é quando diz "se precede à denúncia", de acordo com o §3º do art. 312 da LEP diz : " ... a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
Por marlon bruno em 31/12/1969 21:00:00
peulato= funcionario publico.
Por ROBERTA BARRINUEVO em 31/12/1969 21:00:00
a resposta correta é a alternativa e uma vez que o peculato se da apenas sobre dinheiro , valor ou qualquer bem movel, publico ou parituclar conforme preconiza o artigo 312 do codigo penal
Por celia badaro de oliveira em 31/12/1969 21:00:00
crime de peculato somente um funcionário público pode cometer.
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