A Idade e o Crime As pesquisas têm indicado q...

A Idade e o Crime As pesquisas têm indicado que a maioria deseja que a idade da responsabilidade penal seja diminuída. Trata-se da idade a partir da qual uma pessoa ...

Q57278 • Português • SEAP GO • Vigilante Penitenciário

A Idade e o Crime

As pesquisas têm indicado que a maioria deseja que a idade da responsabilidade penal seja diminuída. Trata-se da idade a partir da qual uma pessoa deve cumprir uma pena criminal pelo delito praticado. Desde 1921, esta idade, no Brasil, é de 18 anos. Da mesma forma, há uma tendência para a instituição da pena de morte. Isto significa que a população está acuada pela criminalidade que a impunidade está na sua base, inclina-se para uma solução que lhe parece mais adequada.
Ora, todos os que estudaram Direito aprenderam de seus professores que a pena criminal tem três finalidades: ela é intimidativa, pois a prisão de um criminoso dissuade outro; a segunda finalidade é o efeito recuperativo, tende a reeducar aquele que errou; a terceira reside no castigo, na retribuição, no pagamento do mal com o mal (...).

Viana, Gonçalves. Compreensão e Produção de Textos de Luiz Marques de Souza e Sérgio Waldeck de Carvalho, Vozes, p. 118 -119.

Em relação ao texto descrito, marque a proposição CORRETA.

a) Apenas os que estudaram direito tendem para a aplicação da pena de morte.
b) A prisão é feita para o cidadão que se vê acuado.
c) A maioria da população acha que a prisão de um criminoso não diminui a criminalidade.
d) A ciência do direito atribui à pena criminal funções a saber: reeducativa, punitiva, intimidativa.
e) O efeito recuperativo da pena criminal não reeduca o criminoso.

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Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: d)

O texto aborda a questão da responsabilidade penal e da pena criminal, destacando as três finalidades atribuídas a ela pela ciência do direito. São elas:

1. Intimidativa: A prisão de um criminoso dissuade outros de cometerem crimes, atuando como um fator inibidor.

2. Efeito recuperativo: A pena criminal tende a reeducar o indivíduo que cometeu o delito, oferecendo-lhe a oportunidade de ressocialização.

3. Punitiva: A pena criminal também tem a função de castigar o criminoso, promovendo a retribuição pelo mal praticado.

Portanto, a alternativa correta é a letra d), que resume as funções da pena criminal de acordo com o texto apresentado.

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Disponível em: .
Acesso em: 2 jul. 2013 (adaptado).

Sobre globalização, avalie as afirmações a seguir.

I. É um fenômeno gerado pelo capitalismo, que impede a formação de mercados dinâmicos nos países emergentes.
II. É um conjunto de transformações na ordem política e econômica mundial que aprofunda a integração econômica, social, cultural e política.
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