Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou...

✂️ a) a requerimento do Ministério Público.

✂️ b) de ofício ou a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa.

✂️ c) de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

✂️ d) a requerimento do Ministério Público ou da autoridade administrativa.

✂️ e) nenhuma das alternativas acima está correta.

Responda: Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança: