Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença me...

questão de direito penal aplicada no concurso seap go (2014). confira a resolução completa abaixo:

Q57295•
Direito Penal•
SEAP GO•
Vigilante Penitenciário

Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:

Questões Relacionadas

Q1354•
Direito Penal•
CESGRANRIO•
Polícia Civil RJ•
Investigador Policial

Jorge, maior de idade, subtrai as jóias de alto valor que sua mãe (42 anos) guardava debaixo do colchão. O fato descrito pode ser classificado como:

Q32844•
Direito Penal•
FMP•
DPE PA•
Defensor Público Substituto

A é esfaqueada por B, sofrendo lesões corporais leves. Socorrida e medicada, A é orientada quanto aos cuidados a tomar, mas não obedece à prescrição médica e em virtude dessa falta de cuidado, o ferimento infecciona, gangrena, e ela morre.

Assinale a alternativa CORRETA.

Q41021•
Direito Penal•
IBADE•
Polícia Civil AC•
Agente de Polícia Civil

Terêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida, todavia atingindo, por falta de habilidade no manejo da arma, Nereu, um vizinho, que morre imediatamente. Desconsiderando os tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento e levando em conta apenas as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Terêncio praticou crime(s)de:

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