Camila Duarte
EQUIPE
08/01/2025 • 16:40
Gabarito: d)
Nesse caso, o Vigilante Penitenciário Temporário (VPT) que recebe os objetos da família do preso para entregar ao mesmo no presídio e os toma para si estará cometendo o crime de peculato.
O peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, que define como crime a apropriação de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, de que o agente tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
Portanto, ao se apropriar dos objetos que deveriam ser entregues aos presos, o VPT estará cometendo o crime de peculato, que é caracterizado pela apropriação indébita de bens em razão do cargo que ocupa.
Nesse caso, o Vigilante Penitenciário Temporário (VPT) que recebe os objetos da família do preso para entregar ao mesmo no presídio e os toma para si estará cometendo o crime de peculato.
O peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, que define como crime a apropriação de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado, de que o agente tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
Portanto, ao se apropriar dos objetos que deveriam ser entregues aos presos, o VPT estará cometendo o crime de peculato, que é caracterizado pela apropriação indébita de bens em razão do cargo que ocupa.