Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
De acordo com o enunciado, o crime descrito está relacionado ao descumprimento do dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Esse tipo de conduta configura o crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.
O crime de prevaricação ocorre quando o agente público, no exercício de suas funções, deixa de praticar ato de ofício ou o pratica de forma contrária à lei, visando satisfazer interesse pessoal. Nesse caso, o Diretor de Penitenciária ou agente público estaria prevaricando ao não cumprir seu dever de vedar o acesso do preso a esses aparelhos, que são proibidos.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) Prevaricação.
De acordo com o enunciado, o crime descrito está relacionado ao descumprimento do dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Esse tipo de conduta configura o crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.
O crime de prevaricação ocorre quando o agente público, no exercício de suas funções, deixa de praticar ato de ofício ou o pratica de forma contrária à lei, visando satisfazer interesse pessoal. Nesse caso, o Diretor de Penitenciária ou agente público estaria prevaricando ao não cumprir seu dever de vedar o acesso do preso a esses aparelhos, que são proibidos.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) Prevaricação.