O embarque e o desembarque dos ocupantes de veículo devem ocorrer sempre do lado da calçada, inclusive para o condutor.

As vias abertas para a circulação classificam-se em urbanas, rurais, intermunicipais e interestaduais.

Entende-se por deslocamento lateral a transposição de faixas, os movimentos de conversão à direita, à esquerda, os retornos e as ultrapassagens.

A operação de carga ou descarga deve ser regulamentada pelo órgão com circunscrição sobre a via e não é considerada estacionamento.

Os veículos mais lentos, quando em fila, devem manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.