As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão a...

As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos ao:


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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • EMERSON FERNANDES DE CAMPOS
    EMERSON FERNANDES DE CAMPOS
    31/12/1969 • 21:00
    esta questão esta totalmente errada pois renavam é o registro nacional de veículo automotor e não um órgão de comunicação
  • Tiago Casarini
    Tiago Casarini
    31/12/1969 • 21:00
    As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão ao RENAVAM. Não que o RENAVAM seja o orgão comunicador.
    Nenhum problema quanto a formulação da questão, e sim, em interpretá-la melhor.
  • Arthur David Rodrigues de Souza
    Arthur David Rodrigues de Souza
    31/12/1969 • 21:00
    Esta questão está totalmente errada, RENAVAM: Registro Nacional de Veículo Automotor. Não é nenhum órgão !
  • francisco jeans emiliano oliveira
    francisco jeans emiliano oliveira
    31/12/1969 • 21:00

    Art. 118. A circulação de veículo no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e os países com os quais exista acordo ou tratado internacional, reger-se-á pelas disposições deste Código, pelas convenções e acordos internacionais ratificados.
    Art. 119. As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENAVAM a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.

    Parágrafo único. Os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem prévia quitação de débitos de multa por infrações de trânsito e o ressarcimento de danos que tiverem causado a bens do patrimônio público, respeitado o princípio da reciprocidade.
  • Ismael Júnior França de Oliveira
    Ismael Júnior França de Oliveira
    31/12/1969 • 21:00
    O correto não seria a opção "a", Contran?
    Renavam não é órgão e sim um registro, como CPF e RG.
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