Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/10/2025 • 18:54
Gabarito: b) A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde tem como uma de suas principais competências articular as ações do Ministério da Saúde relacionadas à gestão estratégica e participativa, envolvendo diversos setores governamentais e não governamentais que atuam sobre os condicionantes e determinantes da saúde.
A alternativa a) está incorreta porque afirma que a SGEP formula e implementa a política de gestão democrática do SUS sem fortalecer a participação social, o que contraria o papel da secretaria, que visa justamente fortalecer a participação social.
A alternativa c) está errada porque a SGEP não atua contra o controle social do SUS, mas sim para fortalecê-lo, inclusive apoiando os conselhos de saúde.
A alternativa d) está incorreta porque a SGEP participa das Conferências de Saúde e das Plenárias dos Conselhos de Saúde, mas também tem a responsabilidade de promovê-las, não apenas participar.
A alternativa e) está incorreta porque a SGEP incentiva e apoia as instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal no processo de elaboração e execução da política de educação permanente para o controle social no SUS, incluindo aspectos financeiros e técnicos, não menosprezando esses aspectos.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor descreve a competência da SGEP, conforme previsto nas diretrizes do Ministério da Saúde e na legislação que rege a gestão do SUS.
A alternativa a) está incorreta porque afirma que a SGEP formula e implementa a política de gestão democrática do SUS sem fortalecer a participação social, o que contraria o papel da secretaria, que visa justamente fortalecer a participação social.
A alternativa c) está errada porque a SGEP não atua contra o controle social do SUS, mas sim para fortalecê-lo, inclusive apoiando os conselhos de saúde.
A alternativa d) está incorreta porque a SGEP participa das Conferências de Saúde e das Plenárias dos Conselhos de Saúde, mas também tem a responsabilidade de promovê-las, não apenas participar.
A alternativa e) está incorreta porque a SGEP incentiva e apoia as instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal no processo de elaboração e execução da política de educação permanente para o controle social no SUS, incluindo aspectos financeiros e técnicos, não menosprezando esses aspectos.
Portanto, a alternativa b) é a que melhor descreve a competência da SGEP, conforme previsto nas diretrizes do Ministério da Saúde e na legislação que rege a gestão do SUS.