Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações...

Gabarito: a)

O enunciado se refere ao conceito de Sinalização de Regulamentação.

A sinalização de regulamentação tem como objetivo informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração. Ela é representada por placas, marcas no pavimento, semáforos, entre outros dispositivos, e tem a finalidade de organizar e disciplinar o trânsito, garantindo a segurança de todos os usuários das vias públicas.

Essa definição está de acordo com o que estabelece a Resolução n° 160/2004 do Contran, que regulamenta a sinalização de trânsito no Brasil.