Nos termos da Lei n° 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), com relação à suspensão do direito de dirigir, é correto afirmar que A) a sua imposição elimina os 20 (vinte) pontos computados para fins de contagem subsequente. B) somente é imposta ao infrator que atingir a contagem de 20 (vinte) pontos, no período de 12 (doze) meses. C) a sua imposição implicará na devolução da Carteira Nacional de Habilitação somente após 6 (seis) meses do cumprimento da penalidade e do curso de reciclagem. D) não é considerada uma penalidade, mas uma medida administrativa que somente poderá ser imposta após o devido processo legal, assegurando-se ampla defesa e contraditório. E) os prazos para sua aplicação poderão variar de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos.

A) a sua imposição elimina os 20 (vinte) pontos computados para fins de contagem subsequente.

Nos termos da Lei n° 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), com relação à suspensã...

Nos termos da Lei n° 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), com relação à suspensão do direito de dirigir, é correto afirmar que

✂️ a) a sua imposição elimina os 20 (vinte) pontos computados para fins de contagem subsequente.
✂️ b) somente é imposta ao infrator que atingir a contagem de 20 (vinte) pontos, no período de 12 (doze) meses.
✂️ c) a sua imposição implicará na devolução da Carteira Nacional de Habilitação somente após 6 (seis) meses do cumprimento da penalidade e do curso de reciclagem.
✂️ d) não é considerada uma penalidade, mas uma medida administrativa que somente poderá ser imposta após o devido processo legal, assegurando-se ampla defesa e contraditório.
✂️ e) os prazos para sua aplicação poderão variar de 6 (seis) meses a 4 (quatro) anos.