Equipe Gabarite
EQUIPE
21/10/2025 • 14:26
Gabarito: d)
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, §3º, estabelece que certos cargos são privativos de brasileiro nato, ou seja, pessoas que nasceram brasileiras e não adquiriram a nacionalidade posteriormente.
Entre esses cargos estão o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros das Forças Armadas e o Ministro de Estado da Defesa, conforme previsto no artigo 12, §3º, inciso I e II.
O cargo de Oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato, pois envolve a defesa nacional, o que exige essa condição para garantir a segurança do país.
Já o cargo de Senador da República não exige que o candidato seja brasileiro nato, bastando que seja brasileiro naturalizado, conforme o artigo 14, inciso III, da Constituição, que trata dos requisitos para o exercício de cargos eletivos.
Portanto, a alternativa que não constitui cargo privativo de brasileiro nato é a letra d), Senador da República.
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, §3º, estabelece que certos cargos são privativos de brasileiro nato, ou seja, pessoas que nasceram brasileiras e não adquiriram a nacionalidade posteriormente.
Entre esses cargos estão o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros das Forças Armadas e o Ministro de Estado da Defesa, conforme previsto no artigo 12, §3º, inciso I e II.
O cargo de Oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato, pois envolve a defesa nacional, o que exige essa condição para garantir a segurança do país.
Já o cargo de Senador da República não exige que o candidato seja brasileiro nato, bastando que seja brasileiro naturalizado, conforme o artigo 14, inciso III, da Constituição, que trata dos requisitos para o exercício de cargos eletivos.
Portanto, a alternativa que não constitui cargo privativo de brasileiro nato é a letra d), Senador da República.