Questões Direito Constitucional
NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato:
Responda: NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, §3º, estabelece que certos cargos são privativos de brasileiro nato, ou seja, pessoas que nasceram brasileiras e não adquiriram a nacionalidade posteriormente.
Entre esses cargos estão o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros das Forças Armadas e o Ministro de Estado da Defesa, conforme previsto no artigo 12, §3º, inciso I e II.
O cargo de Oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato, pois envolve a defesa nacional, o que exige essa condição para garantir a segurança do país.
Já o cargo de Senador da República não exige que o candidato seja brasileiro nato, bastando que seja brasileiro naturalizado, conforme o artigo 14, inciso III, da Constituição, que trata dos requisitos para o exercício de cargos eletivos.
Portanto, a alternativa que não constitui cargo privativo de brasileiro nato é a letra d), Senador da República.
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, §3º, estabelece que certos cargos são privativos de brasileiro nato, ou seja, pessoas que nasceram brasileiras e não adquiriram a nacionalidade posteriormente.
Entre esses cargos estão o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros das Forças Armadas e o Ministro de Estado da Defesa, conforme previsto no artigo 12, §3º, inciso I e II.
O cargo de Oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato, pois envolve a defesa nacional, o que exige essa condição para garantir a segurança do país.
Já o cargo de Senador da República não exige que o candidato seja brasileiro nato, bastando que seja brasileiro naturalizado, conforme o artigo 14, inciso III, da Constituição, que trata dos requisitos para o exercício de cargos eletivos.
Portanto, a alternativa que não constitui cargo privativo de brasileiro nato é a letra d), Senador da República.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários