Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta. A) Àquele que voluntariamente pagou o indevido é devida a restituição, independentemente de prova de tê-lo feito por erro. B) Se aquele que indevidamente recebeu um imóvel o tiver alienado, de má-fé, por título oneroso, responde até o limite da quantia recebida. C) Pode-se repetir o que se pagou para solver dívida prescrita, ou cumprir obrigação judicialmente inexigível. D) Terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei, desde que de boa-fé. E) Todo aquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição fica obrigado a restituir.

E) Todo aquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição fica obrigado a restituir.

Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.

Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Àquele que voluntariamente pagou o indevido é devida a restituição, independentemente de prova de tê-lo feito por erro.
✂️ b) Se aquele que indevidamente recebeu um imóvel o tiver alienado, de má-fé, por título oneroso, responde até o limite da quantia recebida.
✂️ c) Pode-se repetir o que se pagou para solver dívida prescrita, ou cumprir obrigação judicialmente inexigível.
✂️ d) Terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei, desde que de boa-fé.
✂️ e) Todo aquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição fica obrigado a restituir.