Questões Direito Previdenciário
Considerando o disposto no Decreto no 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade soci...
Responda: Considerando o disposto no Decreto no 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito - Alternativa C
Art.1º A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
V - equidade na forma de participação no custeio;
VI - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite , com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
Art.1º A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
V - equidade na forma de participação no custeio;
VI - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite , com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
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