Questões Direito Constitucional
A Constituição estabelece a união indissolúvel dos entes que integram a Federação bras...
Responda: A Constituição estabelece a união indissolúvel dos entes que integram a Federação brasileira. Na doutrina do Direito Constitucional, o desligamento da federação de um de seus componentes recebe ...
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Por Iago Moreira em 31/12/1969 21:00:00
Secessão, Desmembramento, Cisão estão relacionados, contudo, a doutrina constitucional quando se utiliza a expressão "indissolúvel" (o que não pode se dissolver, se desligar, desfazer) o termo adequado é NÂO SECESSÂO do pacto federativo, sendo inclusive caso de Intervenção Federal caso isso ocorra. (art.34,CF/88)
Alternativa "A"
Alternativa "A"
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