Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou com seu empregador o banco de horas anual, a redução do intervalo para 30 minutos e o enquadramento do grau de insalubridade. Considerando a situação proposta e a legislação trabalhista atual, é possível afirmar que a pactuação é A) nula apenas em relação ao banco de horas anual, que depende de negociação coletiva. B) nula em relação ao banco de horas anual e o enquadramento do grau de insalubridade, que dependem de negociação coletiva. C) nula apenas em relação ao enquadramento do grau de insalubridade, pois se trata de questão afeta a normas de ordem pública. D) válida, pois a situação relatada não depende de negociação coletiva. E) válida apenas se houver convenção ou acordo coletivo de trabalho disciplinando a possibilidade mencionada.

D) válida, pois a situação relatada não depende de negociação coletiva.

Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de eng...

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1Q58085 | Direito do Trabalho, Procurador de Universidade Assistente, UNICAMP, VUNESP, 2018

Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou com seu empregador o banco de horas anual, a redução do intervalo para 30 minutos e o enquadramento do grau de insalubridade. Considerando a situação proposta e a legislação trabalhista atual, é possível afirmar que a pactuação é

✂️ a) nula apenas em relação ao banco de horas anual, que depende de negociação coletiva.
✂️ b) nula em relação ao banco de horas anual e o enquadramento do grau de insalubridade, que dependem de negociação coletiva.
✂️ c) nula apenas em relação ao enquadramento do grau de insalubridade, pois se trata de questão afeta a normas de ordem pública.
✂️ d) válida, pois a situação relatada não depende de negociação coletiva.
✂️ e) válida apenas se houver convenção ou acordo coletivo de trabalho disciplinando a possibilidade mencionada.