Matheus Fernandes
EQUIPE
05/01/2025 • 20:00
Gabarito: c)
A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
Com base nos conceitos definidos nessa portaria, podemos analisar as afirmativas:
I. Notificação compulsória: trata-se da comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal. Essa afirmativa está correta.
II. Notificação compulsória imediata (NCI): refere-se à notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível. Essa afirmativa também está correta.
III. Evento de saúde pública (ESP): é definido como uma situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes. Esta afirmativa está correta.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas, sendo a opção correta a letra c).
A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
Com base nos conceitos definidos nessa portaria, podemos analisar as afirmativas:
I. Notificação compulsória: trata-se da comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal. Essa afirmativa está correta.
II. Notificação compulsória imediata (NCI): refere-se à notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível. Essa afirmativa também está correta.
III. Evento de saúde pública (ESP): é definido como uma situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes. Esta afirmativa está correta.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas, sendo a opção correta a letra c).