Questões Direito Processual Civil

Conforme dispõe o Código de Processo Civil, na audiência de instrução e julgamento, as ...

Responda: Conforme dispõe o Código de Processo Civil, na audiência de instrução e julgamento, as provas orais devem obedecer, preferencialmente, a seguinte ordem


1Q58492 | Direito Processual Civil, Juiz Leigo, TJ CE, CONSULPLAN, 2019

Conforme dispõe o Código de Processo Civil, na audiência de instrução e julgamento, as provas orais devem obedecer, preferencialmente, a seguinte ordem
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) Conforme o artigo 357 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), na audiência de instrução e julgamento, as provas orais devem seguir uma ordem preferencial para garantir a organização e a clareza do processo.

Primeiramente, o perito apresenta seu laudo e esclarece dúvidas, pois sua prova técnica é fundamental para embasar os demais depoimentos e esclarecimentos.

Em seguida, o autor é ouvido, pois é quem propôs a ação e deve apresentar suas alegações e provas orais.

Depois, o réu se manifesta, podendo contestar as provas e apresentar sua versão dos fatos.

Por fim, são ouvidas as testemunhas, que complementam as informações trazidas pelas partes e pelo perito.

Essa ordem visa garantir o contraditório e a ampla defesa, princípios constitucionais previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

A checagem dupla confirma que a alternativa d) está correta, pois é a única que apresenta a sequência perito – autor – réu – testemunhas, conforme o CPC.
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