Rodrigo Ferreira
EQUIPE
21/10/2025 • 15:06
Gabarito: d)
A afirmativa I está correta, pois o Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 384, prevê que a existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados mediante ata lavrada por tabelião, a requerimento do interessado.
A afirmativa II também está correta. O artigo 370 do CPC estabelece que o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.
A afirmativa III está incorreta. O CPC, em seu artigo 369, assegura às partes o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos, mas não exige que esses meios estejam expressamente especificados no Código. Ou seja, não é necessário que os meios estejam expressamente previstos no CPC, basta que sejam legais e moralmente legítimos.
A afirmativa IV está correta. Conforme o artigo 435 do CPC, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
Portanto, as afirmativas I, II e IV estão corretas, enquanto a III está incorreta, o que confirma o gabarito oficial e a resposta mais marcada: alternativa d).
A afirmativa I está correta, pois o Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 384, prevê que a existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados mediante ata lavrada por tabelião, a requerimento do interessado.
A afirmativa II também está correta. O artigo 370 do CPC estabelece que o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.
A afirmativa III está incorreta. O CPC, em seu artigo 369, assegura às partes o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos, mas não exige que esses meios estejam expressamente especificados no Código. Ou seja, não é necessário que os meios estejam expressamente previstos no CPC, basta que sejam legais e moralmente legítimos.
A afirmativa IV está correta. Conforme o artigo 435 do CPC, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
Portanto, as afirmativas I, II e IV estão corretas, enquanto a III está incorreta, o que confirma o gabarito oficial e a resposta mais marcada: alternativa d).