Marcos de Castro
EQUIPE
22/08/2025 • 07:01
Gabarito: c)
O Código Civil brasileiro, em seu artigo 54, estabelece que o estatuto de uma associação deve conter, obrigatoriamente, a denominação, os fins e a sede da associação, além das condições para admissão, demissão e exclusão dos associados.
A questão menciona que o estatuto criado pelo grupo de amigos deixou de incluir as condições de inclusão e exclusão dos associados, decidindo que tais condições seriam determinadas no caso concreto. Isso contraria diretamente o que é estipulado pelo Código Civil, tornando o estatuto incompleto e, portanto, nulo.
É essencial que todos os requisitos listados no artigo 54 do Código Civil sejam atendidos para que o estatuto de uma associação seja considerado válido. A falta de qualquer um desses requisitos, como no caso da questão, resulta em nulidade do estatuto.
O Código Civil brasileiro, em seu artigo 54, estabelece que o estatuto de uma associação deve conter, obrigatoriamente, a denominação, os fins e a sede da associação, além das condições para admissão, demissão e exclusão dos associados.
A questão menciona que o estatuto criado pelo grupo de amigos deixou de incluir as condições de inclusão e exclusão dos associados, decidindo que tais condições seriam determinadas no caso concreto. Isso contraria diretamente o que é estipulado pelo Código Civil, tornando o estatuto incompleto e, portanto, nulo.
É essencial que todos os requisitos listados no artigo 54 do Código Civil sejam atendidos para que o estatuto de uma associação seja considerado válido. A falta de qualquer um desses requisitos, como no caso da questão, resulta em nulidade do estatuto.