Um grupo de amigos decidiu criar uma associação civil. O estatuto estabeleceu a denomin...
Responda: Um grupo de amigos decidiu criar uma associação civil. O estatuto estabeleceu a denominação, os fins e o local da sede, deixando para decidir, no caso concreto, as condições de inclusão e exclusão ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O Código Civil brasileiro, em seu artigo 54, estabelece que o estatuto de uma associação deve conter, obrigatoriamente, a denominação, os fins e a sede da associação, além das condições para admissão, demissão e exclusão dos associados.
A questão menciona que o estatuto criado pelo grupo de amigos deixou de incluir as condições de inclusão e exclusão dos associados, decidindo que tais condições seriam determinadas no caso concreto. Isso contraria diretamente o que é estipulado pelo Código Civil, tornando o estatuto incompleto e, portanto, nulo.
É essencial que todos os requisitos listados no artigo 54 do Código Civil sejam atendidos para que o estatuto de uma associação seja considerado válido. A falta de qualquer um desses requisitos, como no caso da questão, resulta em nulidade do estatuto.
O Código Civil brasileiro, em seu artigo 54, estabelece que o estatuto de uma associação deve conter, obrigatoriamente, a denominação, os fins e a sede da associação, além das condições para admissão, demissão e exclusão dos associados.
A questão menciona que o estatuto criado pelo grupo de amigos deixou de incluir as condições de inclusão e exclusão dos associados, decidindo que tais condições seriam determinadas no caso concreto. Isso contraria diretamente o que é estipulado pelo Código Civil, tornando o estatuto incompleto e, portanto, nulo.
É essencial que todos os requisitos listados no artigo 54 do Código Civil sejam atendidos para que o estatuto de uma associação seja considerado válido. A falta de qualquer um desses requisitos, como no caso da questão, resulta em nulidade do estatuto.
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