João é aposentado e possui três residências: habitualmente, de janeiro a abril ele resi...
Responda: João é aposentado e possui três residências: habitualmente, de janeiro a abril ele reside na casa de praia de seus pais, onde nasceu; de maio a agosto na casa que já residia ao se aposentar; e de s...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil brasileiro, o domicílio de uma pessoa é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No caso de João, que possui três residências habituais ao longo do ano, o seu domicílio pode ser considerado em qualquer uma dessas residências, pois ele estabelece sua residência de forma habitual em cada uma delas durante um período do ano.
Portanto, o domicílio de João é a localidade de quaisquer das residências habituais, de acordo com o Código Civil brasileiro.
De acordo com o Código Civil brasileiro, o domicílio de uma pessoa é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. No caso de João, que possui três residências habituais ao longo do ano, o seu domicílio pode ser considerado em qualquer uma dessas residências, pois ele estabelece sua residência de forma habitual em cada uma delas durante um período do ano.
Portanto, o domicílio de João é a localidade de quaisquer das residências habituais, de acordo com o Código Civil brasileiro.
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