A coisa julgada material A) imutabiliza os motivos, importantes que são para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. B) imutabiliza a fundamentação e o dispositivo da sentença de mérito. C) imutabiliza a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo. D) faz com que se considerem deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido. E) não se forma no regime geral do Código de Processo Civil, quando a decisão for de improcedência por insuficiência de provas, porquanto não tenha havido o aprofundamento necessário no exame do mérito.

D) faz com que se considerem deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

Questões Direito Processual Civil CPC 1973

A coisa julgada material

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1Q58547 | Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC

A coisa julgada material

✂️ a) imutabiliza os motivos, importantes que são para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
✂️ b) imutabiliza a fundamentação e o dispositivo da sentença de mérito.
✂️ c) imutabiliza a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
✂️ d) faz com que se considerem deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
✂️ e) não se forma no regime geral do Código de Processo Civil, quando a decisão for de improcedência por insuficiência de provas, porquanto não tenha havido o aprofundamento necessário no exame do mérito.